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Economia Governo anuncia aumento do IOF e prevê arrecadar mais 20 bilhões de reais 5m2h6m

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O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Além de divulgar um bloqueio de R$ 31 bilhões no orçamento deste ano, a equipe econômica também anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas.

A medida, implementada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta (22), objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.

O IOF é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente:

– empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento);
– câmbio (compra de moeda estrangeira);
– seguros;
– investimentos (como compra e venda de títulos).

Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23). As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos.

Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que uma das preocupações da equipe econômica do governo Lula foi o de tentar harmonizar mais a política fiscal (arrecadação e gastos públicos) com a o processo de definição da taxa de juros.

A lógica, nesse caso, é desacelerar um pouco a economia para permitir, no futuro, uma política de juros menos agressiva, ou seja, um início da redução da taxa Selic mais cedo. Atualmente, a taxa está em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos.

Nesta semana, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, indicou que faz sentido que o Banco Central mantenha taxas de juros em um patamar elevado, chamado de “mais restritivo” no jargão técnico, por um período mais prolongado de tempo.

Analistas relataram que o descomo entre o governo e BC tem dificultado o controle da inflação e pressionado a taxa de juros. De acordo com Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o governo busca arrecadar recursos com o aumento do IOF sem mexer nos fundamentos da economia.

“Aumentar o IOF significa elevar custos operacionais, especialmente para empresas que dependem de crédito rotativo e financiamento. Em vez disso, deveríamos estar discutindo como reduzir custos estruturais do Estado, incentivar eficiência na gestão pública e promover compliance fiscal como mecanismo de equilíbrio entre arrecadação e competitividade empresarial”, disse Monteiro.

Jorge Kotz, CEO da Holding Grupo X, avaliou que a alta do IOF é mais uma barreira ao crédito empresarial, especialmente para pequenas e médias empresas, que já enfrentam grandes desafios financeiros.

“Sem o fácil ao capital, muitas deixam de investir, contratar e crescer. O empreendedor precisa de estímulo, e não de mais entraves. É preciso revisar a forma como o Estado trata quem produz e gera riqueza, com medidas que valorizem a cultura organizacional e o fortalecimento da gestão financeira”, afirmou Jorge Kotz, da Holding Grupo X.

As informações são do portal de notícias g1.

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